Termina nesta quinta-feira (31) o desconto de 30% no pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), concedido no início deste ano pela Prefeitura de João Pessoa. O desconto vale para pessoas que já têm o imóvel próprio, mas ainda não possuem a escritura que confere a titularidade da propriedade, e também para quem está comprando a casa própria. 

O desconto é concedido sobre o valor bruto do imposto. O desconto será aplicado às transmissões e cessões já declaradas ou lançadas, até o dia 31 de março. 

O ITBI corresponde a 3% do valor do imóvel, ou seja, em um imóvel vendido por R$ 150 mil, o valor cobrado de ITBI é de R$ 4.500. Com o desconto de 30%, o contribuinte pagará 3.150, um abatimento de R$ 1.350. O desconto é concedido sobre o valor bruto do imposto sem considerar qualquer desconto. Caso esteja vencido, o valor do tributo será acrescido de atualização monetária e multa de mora após a incidência do desconto.

O secretário da Receita explica ainda que o desconto será aplicado às transmissões e cessões já declaradas ou lançadas, inclusive até o dia 31 de março.